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Região

Atraso de repasses do Estado para os municípios ameaça o transporte escolar

10/11/2015

O atraso de repasses do Estado para os municípios ameaça o transporte escolar para 49.738 alunos gaúchos em 2016. Todos são estudantes que integram a rede estadual de ensino.

Pesquisa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) indica que 152 das 497 prefeituras não pretendem renovar convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar em razão dos atrasos. A medida será debatida, nesta terça-feira (10), durante a Assembleia Geral da Famurs, na sede da entidade, em Porto Alegre. 

Conforme a federação, por meio desse programa, o Piratini transfere recursos para que as prefeituras - que já operam o transporte escolar da rede municipal - conduzam os alunos das escolas estaduais. No entanto, os prefeitos que optarem pelo encerramento do convênio devolverão ao Estado a responsabilidade pelo serviço.

O prazo para os municípios comunicarem a decisão termina em 22 de novembro. O possível rompimento do convênio com Estado não afetará o transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino.

Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda admite o atraso dos repasses desde setembro. Como justificativa, alega a crise financeira e a necessidade de pagar os salários dos servidores.

Fonte:Betão Carneiro

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