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Cidade

Definidos padrões para declarações de óbito no município

03/05/2019

Na última terça-feira (30/05), houve uma reunião no salão de atos da prefeitura municipal, para tratar sobre as declarações de óbito de nossa cidade.

Participaram das discussões vários órgãos que prestam serviço relacionado a essa área, tais como Instituto Médico Legal, Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Serviço Público de Urgência e Emergência, SAMU e a estrutura administrativa da secretaria da Saúde.

Foram definidos padrões para tratar sobre o fluxo de declarações de óbitos, formando assim uma sintonia no tratamento dessa questão até a regularização da emissão da guia de translado.

Informações Complementares:

FALECIMENTO NO HOSPITAL
É a condição mais simples. Nesse caso, o próprio hospital emite uma Declaração de Óbito. Com o documento em mãos, o familiar deve ir a uma agência do Serviço Funerário Municipal.

FALECIMENTO NA RESIDÊNCIA
Ter um médico conhecido da família que ateste o óbito encurta muito o processo. Ele pode fazer o papel do hospital, analisando o corpo e emitindo a Declaração de Óbito, e a partir daí as etapas correm como no caso acima. Caso não haja um médico para cumprir esse papel, o primeiro passo é ir até um Distrito Policial para fazer um Boletim de Ocorrência.

FALECIMENTO EM LOCAL PÚBLICO
Quando a morte se dá em uma via pública, é necessário chamar a polícia, que irá encaminhar o corpo para o IML. Mesmo que testemunhas afirmem que a pessoa teve, por exemplo, um mal súbito, é obrigatório que órgãos oficiais atestem que não houve causa externa.

SERVIÇO FUNERÁRIO
Uma das atribuições mais importantes do Serviço Funerário de cada cidade é emitir a Certidão de Óbito (não confundir com a Declaração de Óbito emitida pelo médico, SVO ou IML). Esse é o documento que finaliza o processo pós-morte e atesta que todos os procedimentos médicos e legais foram cumpridos.


Informações da assessoria de comunicação da Prefeitura Minicipal de Vacaria

FONTE DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Luiz Fujita Jr,  jornalista, editor do Portal Drauzio Varella

Fonte:Gabe Moraes

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