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Taxa de iluminação pública pode se tornar inconstitucional também em Vacaria

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A taxa de iluminação pública criada em Vacaria com a aprovação dos vereadores no final do ano passado pode se tornar inconstitucional.

O vereador Douglas Firmino Borges disse que outros municípios do Rio Grande do Sul que criaram essa taxa, já tiveram a decisão do tribunal de justiça de inconstitucional a lei.

O promotor de justiça Luis Augusto Gonçalves Costa, disse que no início de janeiro já enviou um pedido ao jurídico do Ministério Público para que verifique o teor da lei criada aqui e ingresse então com uma ação de inconstitucionalidade.

 

Crédito: Miro Santos/Rádio Esmeralda

 

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