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Educação

Estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas

24/08/2020
Diversos estados apresentaram flexibilização de suas restrições sanitárias tomadas como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo coronavírus neste mês de agosto, mas a volta às aulas, anunciada em algumas unidades da Federação, foi adiada ou ainda segue em avaliação em vários locais. 
 
As decisões atendem a planos estaduais ou municipais que definiram a retomada gradual das atividades econômicas. A Agência Brasil vem acompanhando, quinzenalmente, a execução desses planos. No final de junho, foi publicado o primeiro levantamento, no início de julho, o segundo, na terceira semana de julho, o terceiro , e no dia 10 de agosto, o quarto.
 
Na Bahia foram autorizados bares, restaurantes, academias e salões de beleza, entre outras atividades. Minas Gerais avançou na reabertura de comércios ao incorporar novas atividades, como academias, ao grupo de negócios permitidos.
 
No Maranhão, as apresentações musicais voltaram a ocorrer, embora com limite de integrantes para as bandas. O governo do Piauí permitiu atividades de organizações associativas. Em Sergipe, o governo liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade.
 
Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação em que as atividades permitidas aumentam. Em Rondônia, 40 municípios. Em Alagoas, a capital Maceió avançou para a fase azul, última de transição.
 
Aulas
A volta às aulas é um dos temas mais polêmicos nos estados, com governos apontando neste caminho e outros atores, como sindicatos de trabalhadores e Ministério Público, apresentando questionamentos. Em meio a este embate, parte das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema.
 
O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado.
 
Em Santa Catarina, a Secretaria de Educação manteve a suspensão do calendário pelo menos até outubro. No Rio Grande do Sul, o processo também se encontra em debate.
 
O Rio de Janeiro fixou calendário, com o início das aulas presenciais marcado para setembro na rede privada e outubro, na pública. O Rio Grande do Norte estabeleceu o retorno das escolas públicas e privadas em setembro. A exceção é  Amazonas, onde as aulas retomaram neste mês.
 
Rio Grande do Sul
O modelo de Distanciamento Controlado, adotado desde maio no estado, não estabelece "fases" com previsões de retomada das atividades econômicas. A partir do monitoramento de 11 indicadores, que medem o avanço da doença e a capacidade instalada de atendimento, o plano define classificações de risco (bandeiras) para cada uma das regiões, onde estão estabelecidos protocolos que definem o nível de funcionamento para cada atividade.
 
Desta maneira, conforme a cor da bandeira definida para cada região (amarela, laranja, vermelha e preta), o Distanciamento Controlado indica o nível de restrições para mais de cem atividades do serviço público, indústria, comércio e serviços. Com isso, mesmo as regiões com alto risco para a doença (vermelha), boa parte das atividades econômicas está com algum nível de atuação.
 
O Distanciamento Controlado recebe sugestões de modo contínuo para o seu aperfeiçoamento, o que inclui entidades representativas das diferentes atividades econômicas, especialistas e gestores públicos. A mais recente atualização do modelo é a possibilidade de cogestão com os municípios. Ou seja, uma região mesmo em bandeira vermelha, havendo concordância de dois terços dos prefeitos e com indicadores consistentes de controle sobre a pandemia, podem adotar através de planos próprios protocolos menos restritivos (laranja).
 
O valor médio diário de emissão de notas eletrônicas (NF-e e NFC-e) na última semana pesquisada, entre 8 e 14 de agosto, foi 4,8% maior que no período equivalente de 2019, informou a assessoria de imprensa do estado. Essa foi a quinta semana consecutiva de variações positivas no indicador, demonstrando tendência de retomada das atividades econômicas.
 
Entre o final de março e o início de abril, o resultado chegou a ser de -31,5%. No acumulado do período de análise, entre 16 de março e 14 de agosto, a redução é de -5,4%, representando que cerca de R$ 100 milhões deixaram de ser movimentados em operações registradas nas notas eletrônicas a cada dia.
 
A Secretaria Estadual da Educação informa que a proposta inicial sobre a retomada das aulas presenciais no estado traz a educação infantil como primeiro segmento a retornar. Esse cenário, que permanece em debate, vai ao encontro do contexto atual de retorno gradativo das atividades econômicas nos municípios, com a consequente necessidade de pais e responsáveis de contarem com o apoio dessas instituições para o acolhimento de seus filhos. Caberá aos pais ou responsáveis a escolha do retorno presencial dos alunos, não sendo uma obrigatoriedade. A Seduc reforça que as datas propostas são um ponto de partida na discussão sobre o retorno das aulas presenciais e não uma imposição de calendário por parte do governo.
Por Jonas Valente, Ludmilla Souza e Akemi Nitahara - Repórteres da Agência Brasil 
Edição: Denise Griesinger/Fábio Massalli

 

Fonte:Agência Brasil

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